Fiscalização retira 78 adolescentes de atividades com contato com sangue, ossos e pele de animais em SC
A inspeção analisou a rotina de trabalho em 23 empresas.
Uma força-tarefa realizada por órgãos federais resultou no afastamento de 78 adolescentes que atuavam em atividades consideradas perigosas na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina.
A inspeção ocorreu entre 2 e 6 de março e analisou a rotina de trabalho em 23 empresas, com maior concentração nos setores têxtil e de processamento de carnes.
A iniciativa reuniu auditores do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho e policiais federais. As empresas flagradas em situação irregular deverão responder por infrações trabalhistas, embora a identidade delas não tenha sido divulgada.
Durante as verificações, os fiscais encontraram jovens com idades entre 14 e 17 anos executando tarefas proibidas para menores de 18 anos.
Entre as funções identificadas estavam o manuseio de equipamentos industriais, atividades em ambientes com frio intenso, transporte manual de cargas pesadas e exposição a barulho acima do limite permitido pela legislação. Também foram constatadas jornadas que exigiam grande esforço físico e longos períodos em pé.
Uma das situações que chamou a atenção da equipe ocorreu em um frigorífico, onde uma adolescente realizava a retirada de vísceras de um suíno em uma área elevada da linha de produção. O serviço era executado em meio a sangue e resíduos do abate, cenário que oferecia risco de queda e contato direto com material biológico.
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A auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, que coordena o grupo móvel especializado no combate ao trabalho infantil, explicou que os adolescentes estavam submetidos a ambientes insalubres e funções incompatíveis com a fase de desenvolvimento.
Após a constatação das irregularidades, todos os jovens foram retirados imediatamente das atividades perigosas. Aqueles com 16 ou 17 anos deverão ser direcionados para funções permitidas por lei, desde que não comprometam a saúde, a segurança ou a frequência escolar.
Caso essa adaptação não seja possível, os contratos precisarão ser encerrados com o pagamento dos direitos trabalhistas. Diante da quantidade de casos identificados, a Auditoria-Fiscal do Trabalho também informou que enviará orientações às empresas da região para reforçar quais tarefas são proibidas para menores de idade.
