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Projetos e demandas de segurança marcam sessão da Câmara de Apiúna

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A noite de quarta-feira (18) foi de debates e deliberações no plenário da Câmara de Vereadores de Apiúna.

A Sessão Ordinária trouxe à pauta propostas de cooperação institucional, alterações na Lei Orgânica e reivindicações voltadas à infraestrutura e à organização do trânsito em pontos estratégicos do município.

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Em votação única, os vereadores analisaram o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Civil, visando à cessão de servidor público municipal.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre os órgãos e ampliar o suporte às atividades operacionais, prática comum em parcerias administrativas.

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Outro ponto de destaque foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026, que entrou em primeira discussão e votação. A proposta prevê alteração na redação do inciso III do artigo 73 da Lei Orgânica de Apiúna.

Mudanças na LOM seguem rito legislativo específico e exigem etapas adicionais de análise e votação.

Além das matérias legislativas, os parlamentares apresentaram indicações direcionadas ao Executivo.

A Indicação nº 6/2026 solicita manutenção urgente na ponte da Rua São Luís, no Bairro São Luís, incluindo a instalação de corrimão ou guarda-corpo de proteção e a implantação de sinalização viária.

A justificativa destaca riscos à segurança de pedestres e motoristas, considerando a ausência de proteção lateral e as características estreitas da estrutura.

>>LEIA TAMBÉM: Câmara de Apiúna discute projetos de lei, indicações e requerimento sobre serviços públicos

Já a Indicação nº 7/2026 pede a colocação de placas de sinalização de entrada e saída no pátio em frente ao Ginásio Poliesportivo Jorge Luiz Fistarol.

O objetivo é organizar o fluxo de veículos e reduzir o risco de acidentes em períodos de maior movimento.

As sessões da Câmara de Apiúna ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Os trabalhos são conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Josemar Lisieski.

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