Primeira no mundo: Austrália restringe redes sociais para menores de 16 anos
O governo afirma que a medida foi adotada diante do crescimento de problemas ligados ao uso da internet.
A legislação que impede menores de 16 anos de manter perfis em redes sociais entrou em vigor na Austrália na quarta-feira (10) e já está sendo aplicada em todo o país. Com a mudança, empresas como TikTok, Instagram, YouTube e outras plataformas de grande alcance precisam remover contas de usuários que não atingiram a idade mínima, uma decisão que atinge mais de um milhão de perfis.
O governo afirma que a medida foi adotada diante do crescimento de problemas ligados ao uso da internet por crianças e adolescentes, como impactos na saúde mental, exposição a conteúdos impróprios, casos de intimidação virtual e tentativas de aproximação indevida de adultos.
Para autoridades australianas, a nova legislação funciona como um experimento nacional que pode influenciar governos que discutem regras mais firmes para proteger jovens no ambiente digital.
A determinação engloba redes sociais populares e alguns serviços de streaming com interação pública, deixando de fora apenas plataformas educacionais e aplicativos de mensagens. Toda a responsabilidade pelo cumprimento da norma recai sobre as empresas de tecnologia, que podem enfrentar multas elevadas caso permitam o acesso de menores.
Para atender às exigências, as plataformas precisarão adotar métodos de verificação de idade mais rigorosos, como checagem de documentos ou sistemas baseados em reconhecimento facial e de voz. Embora o governo admita que nenhum desses recursos garante precisão absoluta, defende que agir agora é essencial diante dos prejuízos já observados.
>> LEIA TAMBÉM: Maior animal do planeta surge próximo à costa e encanta visitantes na Austrália
Representantes do setor de tecnologia criticam as novas regras e afirmam que elas podem incentivar jovens vulneráveis a recorrer a sites menos seguros e difíceis de monitorar. As empresas também alegam haver riscos à privacidade e destacam a complexidade técnica envolvida. Mesmo assim, o governo rejeitou propostas como permitir que pais autorizassem o uso das redes.
A experiência australiana ocorre em um momento em que vários países discutem maneiras de regular o ambiente digital, inclusive o Brasil, que acompanha o tema de perto.
O desempenho da nova política nos próximos meses será determinante: caso reduza a exposição de jovens a riscos online, pode se tornar referência internacional; se não apresentar resultados, deve fortalecer o discurso de quem considera esse tipo de intervenção exagerado e de difícil aplicação.
