INSS identifica mais de 760 mil empréstimos ativos no nome de menores
Aproximadamente R$ 12 bilhões foram liberados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descobriu a existência de cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos registrados em nome de crianças e adolescentes, com valores que giram em torno de R$ 16 mil por contrato.
A informação foi confirmada pelo atual presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o comando após a demissão de Alessandro Stefanutto, afastado em meio ao escândalo dos descontos irregulares sobre benefícios de aposentados e pensionistas, revelado pelo portal Metrópoles. Stefanutto foi preso na última semana.
Segundo dados levantados por diferentes investigações, aproximadamente R$ 12 bilhões foram liberados em operações vinculadas a benefícios destinados a menores de idade. Muitas dessas contratações ocorreram até agosto deste ano, quando o INSS revogou a norma que permitia esse tipo de vínculo, mas os contratos já estavam ativos.
Levantamentos apontam ainda que mais de 395 mil consignados foram averbados apenas em 2022, muitos deles vinculados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensões por morte.
A faixa entre 11 e 13 anos é a mais afetada, mas há registros extremos, conforme o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, existem casos de bebês com poucos meses de vida já associados a dívidas, incluindo um recém-nascido que acumulou débito superior a R$ 15 mil em poucos meses e outro com um empréstimo via cartão consignado de R$ 1.650.
>> LEIA TAMBÉM: INSS exige autorização judicial para empréstimos consignados de incapazes
A explosão dessas contratações se insere no contexto das revelações feitas pelo Metrópoles desde 2023, que deram origem a investigações da Polícia Federal e alimentaram auditorias da Controladoria-Geral da União.
As apurações resultaram na Operação Sem Desconto, que provocou as saídas de Stefanutto e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. Diante do quadro, Waller afirmou que o INSS iniciou uma revisão completa dos acordos firmados com instituições financeiras, reduzindo o número de bancos parceiros de 74 para 59 devido a irregularidades detectadas.
Desde maio, a autarquia só permite novos consignados mediante biometria do próprio beneficiário, numa tentativa de impedir fraudes e proteger públicos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes.
