Deputados apresentam requerimento ao Ministério da Saúde para esclarecer denúncias de favorecimento a médicos cubanos no Mais Médicos
Parlamentares querem explicações sobre possível substituição de brasileiros e trabalho análogo à escravidão em cooperação com Cuba
Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para esclarecer denúncias de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos.
As suspeitas foram levantadas durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana.
A médica Merabe Muniz, uma das participantes da audiência, relatou que profissionais brasileiros foram removidos de suas vagas para dar lugar a cubanos.
Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde morava, mas as vagas foram destinadas a estrangeiros.
“Nós fomos substituídos, mesmo estando habilitados para o trabalho”, afirmou.
O deputado Helio Lopes classificou as denúncias como “graves” e defendeu que o caso seja apurado formalmente.
“Precisamos de respostas do governo sobre o tratamento dado aos médicos brasileiros e sobre possíveis violações de direitos humanos no programa”, declarou.
Lopes e Garcês anunciaram que seus gabinetes vão protocolar um requerimento conjunto solicitando informações detalhadas ao ministério.
Exploração de profissionais estrangeiros
Segundo a Agência da Câmara de Noticias conselheiros federais de medicina também participaram da audiência e apontaram irregularidades no modelo de cooperação internacional com Cuba.
O programa, criado em 2013, descontinuado em 2019 e relançado em 2023, tinha como objetivo suprir a falta de médicos em regiões remotas do país. No entanto, representantes da classe médica afirmam que o projeto acabou favorecendo o governo cubano e explorando os profissionais enviados ao Brasil.
A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou que médicos cubanos recebiam cerca de R$ 2,9 mil, enquanto três quartos do valor pago pelo Brasil eram repassados ao governo de Cuba, com intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Segundo os depoimentos, esses médicos trabalhavam sob vigilância constante, tinham documentos retidos e restrições de locomoção, o que o Conselho Federal de Medicina (CFM) enquadra como trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Persistência de irregularidades
Durante o governo Bolsonaro, o Mais Médicos foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, que priorizava a contratação direta de médicos brasileiros e exigia a revalidação de diplomas estrangeiros.
O conselheiro Raphael Câmara, do Rio de Janeiro, explicou que o novo modelo buscava consolidar uma carreira médica permanente em regiões de difícil fixação, com contratos sob o regime da CLT.
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Mesmo assim, o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Angelo Vattimo, informou que irregularidades continuaram sendo detectadas no fim do governo anterior.
“Identificamos médicos estrangeiros atuando sem registro profissional e fora de áreas vulneráveis, em substituição a brasileiros devidamente contratados”, afirmou.
Falhas na gestão do programa
Atualmente, dados do governo federal apontam que médicos cubanos representam 10% dos mais de 26 mil profissionais do Mais Médicos.
Uma auditoria realizada em 2025 também revelou falhas no planejamento e na gestão de riscos do programa, além de metas limitadas e indicadores de avaliação insuficientes.
Os parlamentares afirmam que, com base nessas informações, pretendem cobrar do Ministério da Saúde transparência sobre os critérios de seleção, fiscalização e pagamento dos profissionais, além de medidas para evitar a repetição de práticas consideradas abusivas em edições anteriores do programa.
