Governo propõe fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar CNH
Habilitação poderá ficar até 80% mais barata.
O governo federal apresentou uma proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas presenciais em autoescolas.
A iniciativa, anunciada pelo Ministério dos Transportes, busca reduzir custos, simplificar o procedimento e ampliar o acesso ao documento, principalmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Segundo o ministério, o custo atual da CNH, que pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80% com a dispensa da carga horária mínima de aulas práticas e a possibilidade de estudar o conteúdo teórico por ensino a distância (EAD), de forma presencial ou digital.
A aprovação nos exames teórico e prático seguirá obrigatória para garantir a capacitação do condutor.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro na plataforma Participa + Brasil, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões antes do envio do texto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além das categorias A e B, o projeto prevê facilitação para categorias C, D e E, voltadas a veículos de carga, transporte de passageiros e articulados, incluindo flexibilidade na escolha de autoescolas ou instrutores credenciados pelos Detrans.
O projeto também busca aumentar a segurança no trânsito, reduzindo o número de condutores sem habilitação, estimado atualmente em 20 milhões de brasileiros.
egundo o presidente da Senatran, a maior liberdade de escolha permitirá que os candidatos personalizem sua formação, enquanto exames obrigatórios asseguram que apenas motoristas capacitados obtenham a CNH.
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Outras medidas incluem a criação de plataformas digitais para agendamento, geolocalização e pagamentos, além do credenciamento rigoroso de instrutores autônomos, com cursos padronizados e avaliação final obrigatória.
A proposta se inspira em modelos adotados por países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que priorizam flexibilidade e autonomia no processo de habilitação.
