Ex-prefeito Napoleão Bernardes depõe nesta sexta na CPI do Esgoto de Blumenau
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau realiza nesta sexta-feira (3), às 14h, no plenário, a oitiva do ex-prefeito Napoleão Bernardes.
O depoimento dá sequência à linha cronológica de investigação, já que durante sua gestão foi firmado o quarto termo aditivo do contrato de concessão do esgotamento sanitário no município.
Na última reunião, em 25 de setembro, o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), anunciou a contratação da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda. A consultoria terá a missão de revisar e analisar a estrutura tarifária do contrato, em estudo orçado em R$ 313,6 mil.
O documento deve ser entregue até 3 de dezembro e será usado para embasar decisões técnicas e políticas relacionadas ao serviço.
Além do depoimento de Bernardes, já estão marcadas outras oitivas para o mês de outubro. No dia 7, às 10h, será ouvido o economista da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), Ademir Manoel Gonçalves, seguido, às 11h, pela assessora jurídica da entidade, Maria de Fátima Martins.
No dia 14, às 10h, será a vez do assessor jurídico da Agir, Luciano Gabriel Henning, e às 11h, do presidente da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão do Samae, Leandro Henrique de Souza.
A comissão também discute a necessidade de prorrogar seu prazo de funcionamento. A medida dependerá de aprovação em plenário e tem como objetivo garantir que o relatório final incorpore os resultados da consultoria técnica.
Instalada em 3 de julho, a CPI do Esgoto já realizou uma série de oitivas para esclarecer os termos do contrato de concessão e seus aditivos.
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Entre os depoentes estão representantes da Agir, da OAB, da BRK Ambiental, ex-presidentes do Samae, além de consultores técnicos e do ex-prefeito João Paulo Kleinübing.
Com a nova etapa de oitivas e a contratação da consultoria, a expectativa dos parlamentares é avançar na apuração de responsabilidades e avaliar eventuais medidas que possam ser tomadas pelo município em relação ao contrato de concessão do esgotamento sanitário.
