CPI do Esgoto agenda oitiva de Napoleão Bernardes e contrata consultoria de R$ 313 mil
Estudo técnico vai revisar tarifas do contrato de esgotamento sanitário; ex-prefeito será ouvido em 3 de outubro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau definiu novos encaminhamentos durante reunião realizada nesta quinta-feira (25), na Sala das Comissões.
O presidente do colegiado, vereador Diego Nasato (NOVO), anunciou a contratação da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda para realizar a consultoria e revisão tarifária do contrato de concessão do esgotamento sanitário. O valor do contrato é de R$ 313,6 mil, com prazo para entrega do relatório final até 3 de dezembro.
O estudo deverá esclarecer pontos técnicos sobre a tarifa, servindo de base para decisões futuras do município.
No encontro, também ficou definida a próxima oitiva: o ex-prefeito Napoleão Bernardes será ouvido no dia 3 de outubro, às 14h.
A convocação busca manter a linha cronológica da investigação, já que em sua gestão foi firmado o quarto termo aditivo do contrato de concessão. Com isso, a reunião marcada para o dia 30 de setembro foi cancelada.
Outras convocações também foram aprovadas. No dia 7 de outubro, às 10h, será ouvido o economista da Agir, Ademir Manoel Gonçalves, seguido às 11h pela assessora jurídica da agência, Maria de Fátima Martins.
Já no dia 14 de outubro, às 10h, será a vez do assessor jurídico da Agir, Luciano Gabriel Henning, e às 11h do presidente da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão do Samae, Leandro Henrique de Souza.
A comissão ainda discutiu a necessidade de prorrogar o prazo de funcionamento da CPI, medida que depende da aprovação em plenário, para que os resultados da consultoria possam ser incluídos no relatório final.
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Também foram registradas as respostas recentes do Executivo e do Samae a ofícios encaminhados pela comissão.
A CPI do Esgoto segue como um dos principais temas em debate no Legislativo blumenauense, reunindo aspectos técnicos, jurídicos e políticos que devem impactar o futuro do saneamento básico na cidade.
