Assembleia aprova projetos que ampliam benefícios a doadores, corrigem divisas e fortalecem cultura e educação
Alesc aprova novos direitos e iniciativas em saúde, cultura e educação.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (23) uma série de projetos de lei que impactam diferentes áreas da sociedade, da saúde à educação e turismo.
Entre as propostas aprovadas, destaca-se o PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que altera a lei estadual de 1997, garantindo mais benefícios a doadores de sangue, medula e leite humano.
A nova norma prevê que servidores públicos doadores possam ser dispensados do registro de ponto quando precisarem se deslocar para doações e simplifica regras relacionadas à doação de medula.
Também foram aprovados projetos que corrigem divisas intermunicipais de SC, por meio do PL 249/2025, garantindo mais precisão nos limites entre cidades e facilitando a prestação de serviços públicos.
No campo cultural, o PL 525/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), institui a Rota Turística Cultural Religiosa das Festividades ao Divino Espírito Santo, com inclusão de Palhoça entre os municípios contemplados.
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Por fim, o PL 012/2025, do deputado Jair Miotto (União Brasil), prevê a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas escolares de Santa Catarina, reforçando o acesso à literatura religiosa nas instituições de ensino.
Essas iniciativas reforçam o compromisso da Assembleia com a valorização da saúde, cultura, educação e cidadania em Santa Catarina, promovendo direitos, preservando tradições e ampliando oportunidades para a população.
