Assembleia Legislativa de SC recebe 22 novos projetos com propostas inusitadas e estratégicas
Projetos propõem segurança em estádios, controle de telemarketing e incentivo ao desenvolvimento regional.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na última semana 22 novos projetos de lei, encaminhados por deputados estaduais para análise nas comissões permanentes.
As propostas abrangem temas variados, desde medidas de segurança em eventos esportivos até iniciativas culturais e de desenvolvimento regional.
Dentre os destaques está o PL 636/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que prevê multas de R$ 1 mil e impedimento de benefícios sociais e fiscais para indivíduos envolvidos em brigas generalizadas em estádios ou ginásios.
Já o PL 635/2025, do deputado Matheus Cadorin (Novo), altera a lei que regula o cadastro anti-telemarketing, incluindo o bloqueio de disparos massivos de chamadas e mensagens eletrônicas feitas por robôs.
Outra iniciativa relevante é o PL 647/2025, do deputado Fabiano da Luz (PT), que propõe a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de promover diálogo interinstitucional, articular políticas públicas e identificar potencialidades para impulsionar o crescimento econômico, social e ambiental das regiões catarinenses.
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Entre as propostas culturais e de valorização local, destacam-se o PL 633/2025, do deputado Adilson Girardi (MDB), que institui o Dia Estadual do Flashback, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de outubro, e o PL 646/2025, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que denomina o município de Vargem Bonita como “Terra do Papel e da Embalagem”.
Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa demonstra uma agenda diversificada que combina segurança, tecnologia, cultura e desenvolvimento regional, refletindo os interesses de diferentes setores da sociedade catarinense.
