O julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e parte de sua cúpula ao regime fechado ganhou novo capítulo nesta última terça-feira (9).
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado, elevando o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) para 2 a 0.
Segundo a Agência brasil, a análise foi suspensa e será retomada amanhã (10), quando votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ao todo, ainda restam três votos para definir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Crimes e penas
Dino acolheu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os envolvidos de compor uma organização criminosa armada e de executar atos com objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
A lista de crimes inclui ainda golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Dino antecipou que defenderá penas mais altas para Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, por entender que ambos tiveram papel de liderança. Já para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ministro adiantou que proporá penas menores, apontando participação de “menor importância”.
A atuação de Bolsonaro
O ministro classificou o ex-presidente como “figura dominante” da trama golpista. Segundo Dino, Bolsonaro e Braga Netto exerciam comando sobre o grupo e coordenavam os atos de ameaça e pressão contra ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
“Não se cuidou de mera cogitação. Não se cuidou de meras reflexões, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas”, afirmou o ministro em seu voto.
Anistia descartada
Dino também rejeitou qualquer possibilidade de anistia ou indulto aos acusados, lembrando precedentes do Supremo que consideram tais crimes insuscetíveis de perdão estatal.
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Forças Armadas fora do julgamento
O ministro fez questão de ressaltar que o processo não julga as Forças Armadas, mas sim militares que, individualmente, se envolveram nos atos investigados.
“Espero que nenhum militar vá para convescotes partidários, utilizando a farda para tecer considerações desairosas a tal e qual posição política”, declarou.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O desfecho do julgamento será conhecido nos próximos dias, e a expectativa é de que o STF defina não apenas a culpa, mas também o tamanho das penas para cada acusado.
