Consumidores enganados? Piracanjuba é punida por embalagens parecidas
Procon aponta que semelhança entre leite em pó integral e composto lácteo pode induzir erro na compra.
A semelhança entre duas embalagens da Piracanjuba resultou em uma multa de R$ 695,4 mil aplicada à Laticínios Bela Vista S.A., responsável pela marca.
O caso envolve o leite em pó integral e o composto lácteo com maltodextrina, apresentados de forma que, segundo o Procon, pode levar o consumidor ao engano.
O inquérito foi conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, com suporte da Fundação Ezequiel Dias.
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A análise técnica apontou que o rótulo do composto lácteo não exibia claramente a informação “contém soro de leite”, contrariando a exigência legal de que esse aviso esteja logo abaixo do nome do produto.
Em defesa, a empresa alegou que seus rótulos sempre foram aprovados pelos órgãos reguladores e que cumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Disse ainda que já alterou as embalagens para reforçar a diferenciação entre os itens. A Piracanjuba também questiona a validade do processo administrativo conduzido pelo Procon.
Enquanto o leite em pó integral leva apenas leite como ingrediente, o composto lácteo reúne soro de leite, maltodextrina, vitaminas A, C e D, ferro, estabilizantes e aromatizante. Ambos os produtos contêm leite e lactose, mas não têm glúten.
Os produtos ‘leite em pó integral’ e ‘composto lácteo com maltodextrina’, ambos da marca Piracanjuba, apresentam grande semelhança visual, que pode fazer com que consumidores adquiram um produto pensando levar outro”, afirmou o Procon.
