Governo de SC zera ICMS de seis itens da cesta básica e promete alívio no bolso dos consumidores
Medida entra em vigor em setembro e deve refletir nos preços a partir de outubro.
A partir de setembro, Santa Catarina dará início a uma medida que deve impactar diretamente o preço de alimentos básicos nas prateleiras dos mercados.
Um decreto do governador Jorginho Mello reduziu a alíquota de ICMS de 7% para 0% em seis produtos da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz.
A isenção entra em vigor já no dia 1º de setembro, mas o reflexo para o consumidor só deve ser sentido nas primeiras semanas de outubro.
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Isso porque os supermercados ainda precisam escoar os estoques adquiridos com a tributação anterior.
Na prática, a mudança pode representar uma economia real para as famílias. Um pacote de arroz de R$ 6, por exemplo, poderia cair para cerca de R$ 5,58, mantendo a margem de lucro dos comerciantes.
O mesmo raciocínio vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais.
“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa. E temos o compromisso dos varejistas para que essa redução do imposto se traduza em preços mais baixos nos mercados”, destacou o governador Jorginho Mello.
O impacto será maior nos produtos de origem catarinense, já que toda a cadeia – da produção agrícola até a venda ao consumidor, ficará isenta do imposto. No caso dos alimentos vindos de outros estados, a isenção valerá apenas na etapa final, ou seja, no ponto de venda.
Com isso, um pacote de arroz de fora de SC cairia de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto o similar produzido no Estado poderia ser vendido por R$ 5,58. A diferença deve reforçar a competitividade das marcas locais.
O Procon/SC já iniciou pesquisas de preço para acompanhar a transição e evitar que o desconto fiscal fique apenas no papel.
Caso sejam encontradas irregularidades, como tentativa de manter os preços inalterados, os estabelecimentos poderão ser autuados.
A expectativa do governo é de que a medida alivie o orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, fortaleça a economia regional ao estimular a preferência pelos produtos catarinenses.
