A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O caso é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país e terá oito sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nesta primeira sessão, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abriu os trabalhos e passou a palavra ao relator Alexandre de Moraes, responsável por apresentar o relatório com o resumo do processo.
Segundo informações divulgadas pela Agência brasil, em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a acusação, com prazo de até duas horas para sua sustentação. Depois, os advogados de defesa dos réus terão espaço de até uma hora cada para se manifestar.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem ao STF:
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.
Acusações centrais
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa medidas extremas como o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Também está em análise a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a denúncia, foi de conhecimento de Bolsonaro e previa decretos de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula em janeiro de 2023.
Os acusados ainda são apontados como incentivadores dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Julgamento e votos
Depois das sustentações iniciais, os votos devem começar nas próximas sessões. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples: três votos entre os cinco ministros.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
