Fiscalização aponta falta de água potável e esgoto em escolas de SC
95 escolas foram visitadas, sendo 92 públicas e 3 privadas.
Integrantes de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de todo o Brasil realizaram inspeções em 2.668 escolas entre os dias 2 e 6 de junho, dentro do projeto Sede de Aprender.
O levantamento revelou deficiências graves: cerca de 74% das unidades não possuem certificado de potabilidade da água, 54% não têm coleta de esgoto, 17% não contam com água potável e 6,8% sequer dispõem de banheiro. Ao todo, foram avaliadas 16.188 salas de aula, que somam mais de 524 mil alunos, incluindo mais de 31 mil com necessidades educacionais especiais.
Em Santa Catarina, 95 escolas foram visitadas, sendo 92 públicas e 3 privadas. Promotores do Ministério Público estadual e auditores do Tribunal de Contas identificaram que a ausência de certificado de potabilidade e de coleta de esgoto foi o problema mais frequente.
Na rede estadual, mais da metade das escolas avaliadas apresentaram alguma dessas falhas. Também foram encontradas unidades sem banheiros, sem fornecimento regular de água e com reservatórios sem limpeza adequada. No total, as visitas abrangeram 17.910 estudantes, dos quais 1.096 com necessidades especiais. As conclusões do levantamento servirão de base para ações estratégicas dos órgãos de fiscalização.
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O Tribunal de Contas catarinense encaminhou os dados às diretorias técnicas para embasar futuras fiscalizações, enquanto o Ministério Público vai adotar medidas extrajudiciais em parceria com municípios, buscando resolver os problemas apontados.
Para as instituições envolvidas, a iniciativa representa um passo importante para assegurar condições mínimas de saúde e dignidade no ambiente escolar, reforçando que a qualidade do ensino depende também da infraestrutura básica.
