Deputado vota contra projeto que proíbe danças obscenas em escolas de SC, mas proposta avança na Alesc
O texto agora será apreciado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na tarde da última quarta-feira (27), a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu aval ao Projeto de Lei (PL) 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (União).
A proposta busca impedir que crianças e adolescentes sejam expostos, em atividades escolares, a coreografias que possam estimular a erotização precoce. O texto agora será apreciado pela Comissão
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o relator, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a iniciativa atende a uma demanda social ao proibir que, em eventos ou manifestações culturais realizados nas escolas, sejam apresentadas danças de caráter obsceno ou pornográfico, bem como aquelas que remetam a atos sexuais.
O deputado Marquito (Psol), no entanto, posicionou-se contra a matéria, alegando inconstitucionalidade, com base em pareceres da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Estadual de Educação.
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Para ele, além de interferir na autonomia pedagógica, o projeto apresenta falhas jurídicas. Miotto, por sua vez, defendeu a legalidade da proposta e afirmou que ela responde a preocupações crescentes com a adultização infantil. O parecer de Caropreso foi aprovado, mantendo apenas o voto contrário de Marquito.
Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram por unanimidade o PL 87/2022, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria a Semana da Segurança Digital nas escolas estaduais. A iniciativa, relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT), prevê atividades a serem realizadas anualmente na primeira semana de outubro.
O objetivo é estimular a reflexão dos estudantes sobre os impactos da tecnologia na vida cotidiana, além de conscientizar sobre riscos como cyberbullying, abuso sexual virtual e vazamentos de dados. O texto segue agora para deliberação em Plenário.
