Governo zera imposto de importação de 9 alimentos para conter inflação
A decisão foi divulgada pelo Geraldo Alckmin.
O governo federal anunciou na última quinta-feira (6) a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos como parte de um esforço para conter a alta dos preços. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reuniões ao longo do dia.
A medida afeta produtos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. Atualmente, as alíquotas desses itens variam de 7,2% a 32%. Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Alckmin afirmou que a isenção entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ele destacou que a decisão visa reduzir os preços para os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais.
Segundo ele, oscilações de mercado fazem parte da dinâmica do setor e, neste momento, a redução do imposto pode ajudar a equilibrar os preços sem impactar negativamente os agricultores brasileiros.
Outras medidas
Além da desoneração tributária, o governo pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas ainda não divulgou detalhes sobre como isso será feito. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques estratégicos que foram reduzidos nos últimos anos.
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Outra iniciativa anunciada por Alckmin envolve o Plano Safra, que passará a priorizar o financiamento da produção de itens da cesta básica. O objetivo é direcionar subsídios para estimular a oferta desses alimentos no mercado interno.
O governo também pretende acelerar a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite a descentralização da fiscalização sanitária.
O número de registros no sistema deverá quase dobrar, passando de 1.550 para 3.000. A medida facilitará a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.
