MPF arquiva denúncia de racismo contra governador Jorginho Mello
Na avaliação do MPF, não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar raças.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a denúncia de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por entender que sua declaração sobre a população de Pomerode não teve caráter discriminatório.
O caso teve início após o governador afirmar que a cidade, conhecida como a “mais alemã do Brasil”, se destacava pela cor da pele de seus habitantes.
Na avaliação do MPF, não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar raças. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, destacou na decisão que não foi identificado qualquer gesto voltado à dominação, repressão ou supressão de grupos protegidos pela legislação. Por isso, o caso foi arquivado por ausência de dolo.
O procurador reconheceu que as palavras de Mello poderiam gerar interpretações variadas, mas, no contexto geral, não foram consideradas discriminatórias. Segundo ele, isoladamente, a fala poderia levantar questionamentos sobre a intenção do governador, mas, quando analisada no discurso completo, seu significado ficava mais claro.
A declaração de Jorginho Mello foi feita durante a abertura da 40ª Festa Pomerana, no mês passado. O áudio da entrevista foi divulgado na página oficial do governo do estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80,38% da população de Pomerode é branca.
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A fala gerou ampla repercussão nas redes sociais e levou o vereador Leonel Camasão (PSol) a acionar a Procuradoria-Geral da República, solicitando uma ação penal contra o governador.
O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina também protocolou ações no Ministério Público estadual e no federal, classificando a declaração como preconceituosa, racista e ofensiva. A legenda argumentou que as palavras de Mello causaram constrangimento e humilhação para pessoas negras e pardas no estado e no país.
Em resposta, Jorginho Mello afirmou que sua fala foi distorcida e que não havia cometido crime de racismo. Ele criticou a iniciativa do vereador do PSol e anunciou que tomaria medidas judiciais sobre o caso. O governador reiterou que racismo é crime, mas que a acusação contra ele não se sustentava.
