Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil, propondo sanções às empresas responsáveis pelos crimes ocorridos em suas plataformas.
Segundo a Agência Brasil, em um discurso realizado na última quinta-feira (1º), Lula afirmou a importância de criminalizar incitações à violência online, enquanto também defendia a responsabilização das empresas por delitos como pedofilia, incentivo a massacres escolares e promoção da mutilação de adolescentes e crianças.
Lula enfatizou a abordagem democrática na implementação da regulação, equilibrando os benefícios da tecnologia com a preservação das conquistas alcançadas.
• LEIA TAMBÉM: Bull Terrier impressiona nas redes sociais com habilidades únicas em vídeo viral
Ainda segundo a Agência Brasil, na cerimônia, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também abordou o tema, ressaltando sua relevância tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
No âmbito legislativo, a Câmara dos Deputados discute o projeto de lei conhecido como “PL das Fake News”, que visa estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais no país e combater a disseminação de notícias falsas. O texto, no entanto, foi retirado da pauta de votação após críticas de parlamentares.
