Inicialmente, abrangia 20 mil hectares, mas ao longo dos anos, o Estado impôs reduções territoriais.
A Área Indígena Duque de Caxias/Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meireles, é o cenário de uma longa e complexa história marcada por disputas territoriais e conflitos envolvendo a controversa Barragem Norte.
1926 – A criação da terra indígena
A história dessa área remonta a 1926, quando a Área Indígena Duque de Caxias/Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ foi oficialmente estabelecida. Inicialmente, abrangia 20 mil hectares, mas ao longo dos anos, o Estado impôs reduções territoriais.
1965 – titulação e redução
Em 1965, um marco significativo ocorreu com a titulação de 14.156 hectares em favor das comunidades indígenas que habitavam a região. No entanto, essa conquista foi acompanhada por contínuas reduções territoriais.
1976 – Início da construção da barragem norte
O ano de 1976 marcou o início da construção da Barragem Norte, uma estrutura que desencadearia uma série de desafios para a comunidade indígena. A maior parte do alagamento causado pela barragem afetou a área demarcada, abrangendo um total de 870 hectares. A construção da barragem foi finalizada apenas em 1992.
Década de 1990 – conflitos e invasões
A partir da década de 1990, a região testemunhou uma série de invasões e conflitos. Índios invadiram empresas de reflorestamento em Doutor Pedrinho e destruíram casas nas proximidades da barragem. Em fevereiro de 1997, índios ameaçaram explodir a casa de máquinas, exigindo indenizações após a construção da barragem. Policiais foram feitos reféns em julho de 1998, e rodovias foram fechadas pelos índios.
Ampliação das terras em 2003
Em agosto de 2003, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou uma portaria que ampliava as terras indígenas de 14 mil hectares para 37 mil hectares. Essa expansão incluiu 23 mil hectares de terras adquiridas por agricultores, que continuaram a trabalhar na região.
Conflitos recorrentes e necessidade de acordos
A década de 2000 testemunhou conflitos recorrentes. Em 2005, índios invadiram novamente a barragem, prejudicando sua operação. Em 2015, um acordo foi assinado entre indígenas e os governos federal e estadual, buscando atender às demandas da comunidade Xokleng e permitir o acesso à barragem durante enchentes.
Desafios na manutenção da barragem
Em 2022, a Barragem Norte enfrentou problemas de manutenção e operação durante uma enchente. A Defesa Civil considerou arriscado ativá-la devido às condições precárias da estrutura.
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Esforços de recuperação em 2022
Em junho de 2022, o governo do estado anunciou a superação de impasses para as obras de recuperação, com planos de iniciar as reformas no início de 2024. No entanto, essa expectativa não se concretizou até o momento.
2023 – Plano de investimento para obras determinadas pela Justiça Federal
Em setembro de 2023, foi anunciado um plano de investimento de R$ 20 milhões para as obras determinadas pela Justiça Federal. A expectativa é que as construções comecem no início de 2024.
A Área Indígena Duque de Caxias/Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ continua sendo habitada por três etnias indígenas: Xoclengues, Caingangues e Guaranis, com uma população total de 2057 indígenas em 2018. A história dessa área reflete os desafios e complexidades das relações entre comunidades indígenas, governos e desenvolvimento regional.
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