Santa Catarina tem até 10 de setembro para retomar 33 obras escolares paralisadas
O prazo final está se aproximando para que 24 municípios de Santa Catarina expressem interesse em retomar obras escolares que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica. Até o momento, o estado possui 33 obras inacabadas e paralisadas.
Com a conclusão desses projetos, Santa Catarina ganharia 14 unidades de educação infantil, 10 escolas de ensino fundamental e 9 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O processo de retomada envolve a formalização da repactuação no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec) e um novo prazo de 24 meses para a conclusão das obras.
Reajuste nos valores e cooperação estadual impulsionam o Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica busca a conclusão de 3.594 obras paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil, incluindo Santa Catarina.
Além do reajuste nos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados, com base no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), a medida permite que estados apoiem financeiramente municípios na conclusão de obras municipais e autoriza o repasse de recursos extras da União para o refazimento de etapas construtivas degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.
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Com investimentos previstos de quase R＄ 4 bilhões até 2026, o Pacto visa criar aproximadamente 450 mil vagas na rede de ensino público no Brasil, abrangendo creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e quadras esportivas.
Serão 24 municípios beneficiados:
1- Água Doce
2 – Araranguá
3 – Balneário Rincão
4 – Biguaçu
5 – Blumenau
6 – Bom Jardim da Serra
7 – Campo Belo do Sul
8 – Canoinhas
9 – Capão Alto
10 – Gravatal
11 – Imbituba
12 – Indaial
13 – Jaborá
14 – Jaraguá do Sul
15 – Lages
16 – Laguna
17 – Lebon Régis
18 – Mafra
19 – Palhoça
20 – Pescaria Brava
21 – São Domingos
22 – São Francisco do Sul
23 – Tubarão
24 – Vargem
