O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite do último domingo (1º), para prorrogar a desoneração dos combustíveis, contudo, aumentos foram registrados em diversos estados.
De acordo com o senador Jean Paul Prates, que preside interinamente a Petrobras, a prorrogação da isenção de impostos deverá ser suspensa em março. A MP será analisada novamente e o impacto da renúncia fiscal. Ele também defende a revisão da política de preços da estatal.
“Temos que ficar atentos com os oportunistas. Houve a especulação de que não haveria a extensão da desoneração e muita gente se aproveitou disso para fazer um mal-entendido com o consumidor, dizer que houve alguma razão para aumentar o preço, quando na verdade não houve. Não há nenhuma razão para aumentar o preço do combustível no Brasil”, disse Prates durante a posse de Lula ao jornal Correio Brasiliense.
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O reajuste no preço dos combustíveis é resultado de um intervalo de 24 horas na vigência da isenção de impostos federais (Pis/Cofins e Cide) no preço dos combustíveis.
Nesse sentido, a legislação anterior, que permitia a retirada dos impostos, foi publicada em maio pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela perdeu a validade no último dia do ano.
