Além da indenização, Fábio Porchat terá que realizar retratações em redes sociais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e apresentador Fábio Porchat ao pagamento de cerca de R$ 40 mil por danos morais ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A quantia corresponde ao valor atualizado de 30 salários-mínimos, mais juros. Porchat ainda terá que apagar as publicações em que ofende o parlamentar e divulgar, em 48 horas, a “sentença e retratação às calúnias, integralmente. Nos mesmos meios de comunicação onde foram publicadas as ofensas”. A pena para o descumprimento de cada determinação é de R$ 1 mil ao dia.
A princípio, Porchat postou em suas redes em setembro de 2021 o seguinte comentário. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado para proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, disse.
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Nesse sentido, a decisão por danos morais foi publicada na última terça-feira (06). O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, disse que a publicação de Porchat é “uma nota cáustica, desarrazoada e desconectada das provas produzidas nestes autos”.
Por fim, a sentença ainda diz: “Por outro lado, entendida a manifestação como sátira ou humor. O que se admite como argumentação, apresenta-se ela pobre e despida da perspicácia e sagacidade que notabilizaram o réu em sua jornada artística”, afirmou o magistrado.
