A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e apresentador Fábio Porchat ao pagamento de cerca de R$ 40 mil por danos morais ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A quantia corresponde ao valor atualizado de 30 salários-mínimos, mais juros. Porchat ainda terá que apagar as publicações em que ofende o parlamentar e divulgar, em 48 horas, a “sentença e retratação às calúnias, integralmente. Nos mesmos meios de comunicação onde foram publicadas as ofensas”. A pena para o descumprimento de cada determinação é de R$ 1 mil ao dia.
A princípio, Porchat postou em suas redes em setembro de 2021 o seguinte comentário. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado para proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, disse.
Nesse sentido, a decisão por danos morais foi publicada na última terça-feira (06). O juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, disse que a publicação de Porchat é “uma nota cáustica, desarrazoada e desconectada das provas produzidas nestes autos”.
Por fim, a sentença ainda diz: “Por outro lado, entendida a manifestação como sátira ou humor. O que se admite como argumentação, apresenta-se ela pobre e despida da perspicácia e sagacidade que notabilizaram o réu em sua jornada artística”, afirmou o magistrado.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
