Nos últimos dias, surgiram especulações sobre uma possível mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderia incluir uma subcategoria para condutores de veículos automáticos. Essa alteração, que afetaria a categoria B, estaria prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025.
O debate sobre o tema remonta ao Projeto de Lei 7.746/2017, apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O texto original previa a criação de uma subcategoria B1, para motoristas de carros automáticos, e outra, B2, destinada a condutores que dirigem tanto veículos automáticos quanto manuais.
A proposta, no entanto, indicava que essa divisão seria válida apenas para novos motoristas, sem obrigar aqueles com habilitações existentes a realizarem alterações.
Atualmente, a categoria B engloba veículos de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto total de até 3.500 kg. Apesar do que foi veiculado, o projeto não avançou e permanece em tramitação.
Segundo divulgado pelo portal Aut6esporte, no site da Câmara dos Deputados consta que o projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Não há previsão para que a medida seja aprovada ou entre em vigor.
O texto do PL menciona inicialmente a habilitação para motociclistas com câmbio automático, mas, ao longo de sua tramitação, recebeu emendas que incluem veículos com transmissão automática. Embora o tema esteja em discussão, nenhum avanço significativo foi registrado.
Ainda segundo o portal citado acima, após ser questionado sobre o assunto, o Detran de São Paulo informou que o projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.
O órgão destacou que é prematuro emitir um posicionamento oficial, mas segue acompanhando os debates e avaliando possíveis adaptações que seriam necessárias caso a proposta fosse aprovada.
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Paralelamente, tramita no Senado outro projeto relacionado à inclusão de carros automáticos e elétricos no processo de aprendizagem nas autoescolas.
O PL 3.688/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca regulamentar o uso desses veículos em aulas práticas. Atualmente, essa prática é inviável devido à ausência de regulamentação pelo órgão executivo máximo de trânsito.
A senadora argumenta que mais de 70% da produção nacional de veículos utiliza transmissão automática, o que reforça a necessidade de modernizar o processo de formação de condutores.
Apesar das discussões em andamento, tanto na Câmara quanto no Senado, ainda não há definições concretas sobre as mudanças. O andamento dessas propostas continuará a ser acompanhado, mas o prazo para eventuais implementações segue incerto.
