Foram condenados cinco integrantes de uma facção criminosa, pela morte de um funcionário terceirizado do Fórum da Comarca de Palhoça. A sessão de julgamento do Tribunal do Júri foi realizada entre os dias 31 de março e 1º de abril
O crime foi cometido em 29 de março de 2018, por volta das 7h, quando o vigilante do Fórum de Palhoça Sidnei Brites Goular foi abordado quando se dirigia ao trabalho, de bicicleta, por Maicon Antonio Machado, André dos Santos, Wellington da Silva e um adolescente.
Os criminosos estavam em um veículo roubado pelo trio em São José. Assim, os quatro agrediram a vítima e efetuaram 16 disparos que causaram a morte do vigilante.
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Segundo as investigações, a morte foi pedida por Francisco Luiz Pinheiro e determinada por Gustavo Rocha de Menezes Salum, ambos com posição de chefia de uma facção criminosa. O motivo seria em virtude da suspeita de que Sidnei seria informante da polícia e teria denunciado onde eram os pontos de venda de drogas no Bairro Brejarú, em Palhoça.
Contudo, o Ministério Público sustentou que os cinco réus cometeram os crimes de homicídio – qualificado pelo motivo torpe, por uso de meio cruel e por não ter possibilidade de defesa da vítima -, de corrupção de menores e de pertencer à organização criminosa.
Como ficaram as prisões?
Os jurados acolheram as provas, e condenaram os réus em regime fechado: Gustavo, 32 anos, um mês e 23 dias ; Francisco Luiz Pinheiro,24 anos e sete meses; Vinicio, 27 anos, seis meses e 20 dias: Wellington, 13 anos, 10 meses e 15 dias: e André, 29 anos, nove meses e 20 dias.
Os dois participantes do crime, Maicon Antonio Machado veio a óbito durante o andamento do processo e Carlos da Silva Lima já havia sido julgado e condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo homicídio qualificado por motivo torpe.
Por fim, os réus não poderão cumprir a pena em liberdade, devido à gravidade do crime e por integrarem facção criminosa.
