Um homem foi condenado pela justiça de Sombrio, sul do estado de Santa Catarina, a prestar serviço comunitário, após realizar postagens de cunho racista em um jornal.
Conforme a denúncia, o homem trabalhava como diagramador do periódico. Assim, foi condenado pelo conteúdo do caderno de variedades do jornal, focado em entretenimento e humor, e foi quem escolheu e publicação da piada que menciona negros e judeus de forma pejorativa.
Entretanto, ele admitiu a culpa, mas afirmou que não tinha a intenção de ofender alguém. Mesmo assim, o juiz afirma em sua decisão que “o conteúdo em pauta é inegavelmente pejorativo”.
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Desse modo, o racista foi condenado, por crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. Ele recebeu uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto.
Contudo, a defesa conseguiu que o homem realizasse a prestação de serviço comunitário, pelo mesmo período da pena. E pagamento do valor de um salário mínimo para alguma entidade social.
