O SMC é um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas.
Timbó possui um Sistema Municipal de Cultura (SMC). Na semana passada, o prefeito Jorge Krüger sancionou a lei complementar nº 550, de 24 de setembro de 2021, que institui o Sistema Municipal de Cultura.
O prefeito Jorge Krüger esteve reunido com o diretor presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, Jorge Ferreira, o diretor de cultura, Jarbas Brehmer Dallabrida e a gestora de turismo, Caroline Reinicke, na assinatura da lei.
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“O objetivo desse Sistema é promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais”, aponta o diretor presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, Jorge Ferreira.
A Fundação de Cultura e Turismo de Timbó desde 2019 vem desenvolvendo ações para implementar a lei no município.
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Fórum de Cultura
O primeiro passo aconteceu com a realização do Fórum de Cultura, em novembro de 2019. O evento contou com a participação da sociedade civil, colhendo propostas para a criação do Plano Municipal de Cultura para o período de dez anos.
A realização do Fórum é um dos compromissos que o município tem ao aderir o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O que é o Sistema Municipal de Cultura
A elaboração do Sistema Municipal de Cultura teve a participação efetiva do Conselho de Curadores da FCT, a sociedade civil e contou com a apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores de Timbó.
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O SMC é um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Também é um instrumento de informação e formação na área cultural. Sua essência é a coordenação e cooperação intergovernamental, com o objetivo de fortalecimento institucional, à democratização dos processos decisórios e à obtenção de mais economicidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Estrutura do SMC de Timbó
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Timbó possui a seguinte estrutura: Fundação de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Conferência de Cultura de Timbó, Plano Municipal de Cultura (PMC), Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC).
“A implantação de um Sistema de Cultura no município é uma forma a democratizar as políticas públicas culturais, contribuindo para a construção da cidadania cultural. O sistema trabalha em regime de colaboração entre o Poder Público e a Sociedade Civil, assegurando meios para o desenvolvimento da cultura”, explica Jorge Ferreira.
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Ele ainda lembra que o sistema possibilita a gestão compartilhada com os demais entes federados além de participar de editais e outras ações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura e pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.
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