Superior Tribunal de Justiça
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Investigação apura denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ após episódio em praia de SC
Um episódio ocorrido no dia 9 de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú, no…
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STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo…
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagamento de dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é…
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Ministro do STF, Ricardo Lewandowski encerra três ações contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de…
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Ministério Público recorre para manter sentença a dois homens por abuso infantil em Doutor Pedrinho e Benedito Novo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) restabeleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a…
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