Investigação apura denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ após episódio em praia de SC
O ministro nega a acusação e afirma que as alegações divulgadas não correspondem aos fatos.
Um episódio ocorrido no dia 9 de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, deu origem a uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. Na ocasião, uma jovem de 18 anos passava alguns dias com a família em uma casa de praia ligada ao ministro quando o fato teria acontecido.
De acordo com o relato apresentado posteriormente às autoridades, a jovem estava no mar quando o ministro se aproximou e teria forçado contato físico. A jovem tentou se afastar mais de uma vez, mas só conseguiu sair da situação após se desvencilhar e deixar a água. Em seguida, procurou os pais e relatou o que havia ocorrido. Ainda no mesmo dia, as famílias conversaram e a jovem deixou o local com seus familiares.
Cinco dias depois, em 14 de janeiro, a jovem e os pais compareceram à Polícia Civil de São Paulo, acompanhados por advogados, para registrar a ocorrência. O caso passou a ser investigado como suspeita de importunação sexual.
Em razão do cargo ocupado por Marco Buzzi, o inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar casos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Na manhã de quarta-feira (4), o caso veio a público após ser revelado por um site de circulação nacional, informação que foi confirmada por outros veículos de imprensa. No mesmo dia, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a coleta de depoimentos no âmbito do procedimento administrativo, que tramita em sigilo para preservar a vítima e evitar exposição indevida.
Ainda na noite de quarta-feira, os ministros do STJ decidiram, de forma unânime, instaurar uma sindicância interna para apurar a conduta do colega. Durante a sessão extraordinária, foi definida uma comissão formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, responsável por conduzir a apuração no tribunal.
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Na quinta-feira (5), a jovem prestou depoimento à Corregedoria do CNJ em uma oitiva virtual que durou cerca de duas horas. Ela reafirmou as informações já apresentadas à Polícia Civil. No mesmo dia, Marco Buzzi apresentou um atestado médico ao STJ. A Corte confirmou o recebimento do documento, enquanto apurações indicam que o ministro está internado, sem previsão de alta, após procedimento recente para implantação de marca-passo.
O ministro nega a acusação e afirma que as alegações divulgadas não correspondem aos fatos. Já a defesa da jovem sustenta a necessidade de rigor nas investigações e destaca a importância da preservação da vítima durante todo o processo. As apurações seguem sob sigilo tanto no âmbito judicial quanto administrativo.
