Projeto de lei
- Você Viu?

Projeto de Lei quer acabar com a obrigatoriedade da realização de aulas em autoescolas
Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar…
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Projeto que estabelece critérios para o pagamento do piso salarial para professores é aprovado na Câmara de Timbó
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 17 de maio, os Vereadores de Timbó, aprovaram o…
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Projeto sobre conscientização e reflexão dos direitos dos animais é aprovado em Timbó
Foi aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Timbó, o projeto de…
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Câmara de Apiúna aprova contas do executivo de 2019
Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou suas sessões. Uma ocorreu…
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Vários projetos de Lei são alterados em Apiúna
PROJETO CÂMARA DE VEREADORES DE APIÚNA TRANSPARENTE Acompanhe o trabalho do legislativo. RESUMO DA SESSÃO…
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Projeto de lei que proíbe animais amarrados às margens de rodovias estaduais é aprovado em SC
Na última terça-feira (22), o projeto de lei que proíbe a amarração de animais a…
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Sancionado projeto que prevê instalação de brinquedos adaptados em parques de SC
De acordo com informações do Portal da Alesc, os parques infantis instalados em estabelecimentos de…
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Vereadores da Câmara de Timbó aprovam projeto de lei ordinária
Os Vereadores da Câmara de Timbó aprovaram na 45º sessão ordinária, o projeto de lei ordinária…
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Está tramitando na Câmara de Blumeanau PL de amparo a vítimas de violência doméstica
Vereador Egídio Beckhauser, propõe projeto de amparo a vítimas de violência doméstica na Câmara de…
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Vereadores da Câmara de Timbó aprovam Projeto de Lei Setembro Vermelho
Na quarta-feira (08), a Câmara de Vereadores de Timbó, no Médio Vale do Itajaí, aprovou…
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Projeto de Lei que institui a campanha Setembro Amarelo é aprovado em Timbó
Na última terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Timbó, no Médio Vale do Itajaí,…
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Inclusão do Setembro Azul é aprovada pela Câmara de Vereadores de Timbó
Na sessão ordinária que ocorreu na terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Timbó, no…
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