Projeto de lei
- Notícias de Santa Catarina
Bombeiros Voluntários: Frente é instalada e define ações em defesa das corporações
Na manhã da última terça-feira (14), a Frente Parlamentar de Apoio aos BV foi instalada…
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Deputado de SC cria projeto de lei através do ChatGTP
O deputado Matheus Cadorin (Novo), utilizou ChatGPT para criar um projeto de lei (PL). Além…
Leia mais » - Notícias do Médio Vale do Itajaí
Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio emitem nota de repúdio contra PL 4.363/01
Os Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio, por meio desta publicação informa repúdio total a publicação…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Projeto de Lei que visa responsabilizar estudantes por danos nas escolas é aprovado
Nesta semana, o projeto de lei que responsabiliza estudantes de escolas estaduais por danos causados…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Deputados planejam votar PL da proibição de aborto em casos de estupro na próxima semana
O Projeto de Lei que proíbe a realização de aborto mesmo em casos de violência…
Leia mais » - Notícias de Política
Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de espaços públicos em Apiúna
Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou duas sessões. Uma ocorreu…
Leia mais » - Notícias do Médio Vale do Itajaí
Templos religiosos e clubes de Caça e Tiro estão isentos de taxas sanitárias em Indaial
A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou o Projeto de Lei 18/2022, que isenta Associações…
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Vereador de Lontras quer criar o “Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica Contra o Homem”
O vereador Valdemar Ignaczuk (PL), conhecido como “Rabuja”, enviou para a Câmara de Vereadores de…
Leia mais » - Notícias de Política
Cinco projetos de lei são aprovados na câmara de vereadores em Indaial
A Câmara de Indaial aprovou, na sessão da última terça-feira (5), cinco projetos de lei,…
Leia mais » - Notícias de Política
Banheiro em sala de espera de posto de saúde é indicado por vereador em Apiúna
Nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores de Apiúna, foi colocado em pauta as…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Câmara conclui votação de projeto que reduz o ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei Complementar…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Senado deve votar na próxima segunda-feira PL que diminui o preço dos combustíveis
Na próxima segunda-feira (12), o Senado deve votar o PLP 18, que limita o ICMS…
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