O vereador Valdemar Ignaczuk (PL), conhecido como “Rabuja”, enviou para a Câmara de Vereadores de Lontras, um Projeto de Lei…
NAVEGANDO POR: Projeto de lei
A Câmara de Indaial aprovou, na sessão da última terça-feira (5), cinco projetos de lei, apreciados em primeiro e segundo…
Nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores de Apiúna, foi colocado em pauta as indicações Nº 36/2022, Nº 37/2022,…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a…
Na próxima segunda-feira (12), o Senado deve votar o PLP 18, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes…
Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está…
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 17 de maio, os Vereadores de Timbó, aprovaram o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº…
Foi aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Timbó, o projeto de Lei de Nº 0017/2022 que…
Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou suas sessões. Uma ocorreu no dia 21 e outra…
PROJETO CÂMARA DE VEREADORES DE APIÚNA TRANSPARENTE Acompanhe o trabalho do legislativo. RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA…
Na última terça-feira (22), o projeto de lei que proíbe a amarração de animais a menos de cinco metros das…
De acordo com informações do Portal da Alesc, os parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes e áreas de…