proíbe
-
Notícias de Santa Catarina
TCE proíbe uso de hospitais públicos para consultas particulares e planos de saúde em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) firmou um entendimento que reforça o caráter…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Anvisa proíbe uso de dois medicamentos após suspeita de contaminação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (6) a interdição cautelar de…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Câmara dos Deputados aprova fim definitivo do horário de verão; entenda exceções previstas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Anvisa proíbe café, whey e suplementos após detectar irregularidades
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; Brasil avança na proteção animal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe…
Leia mais » -
Você Viu?
Anvisa proíbe 4 cosméticos com “hemp” no rótulo por associação à Cannabis; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de quatro cosméticos…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Anvisa proíbe venda de azeite, polpa de fruta e molho após irregularidades em análises laboratoriais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na segunda-feira (07), no Diário Oficial da…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Brasil proíbe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos
Uma nova legislação voltada à proteção animal entrou em vigor no Brasil na última terça-feira,…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), proibir a realização de…
Leia mais » -
Notícias de Santa Catarina
PL que proíbe radares móveis e drones para fiscalização em SC, é aprovado na CCJ
O Projeto de Lei 475/2024, que proíbe o uso de radares móveis e operados por…
Leia mais » -
Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina aprova Projeto de lei que proíbe fogos de artifício ruidosos
Nesta quinta-feira (31), o Delegado Egídio Ferrari compartilhou em suas redes sociais que o Projeto…
Leia mais » -
Notícias do Brasil
Aprovado PL que proíbe a divulgação da identidade de mulheres agredidas e seus agressores
Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei…
Leia mais »
