A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou na última terça-feira (19) a…
NAVEGANDO POR: multa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de um salário mínimo para quem…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede…
Na última quarta-feira (28), em Jaguaruna, foi emitida pela justiça a decisão contra os pais que se recusaram a vacinar…
O Procon de Minas Gerais decidiu multar a Netlflix em R$ 11 milhões de reais por cláusulas abusivas no contrato…
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021, que estabelece a cobrança…
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina determinou que um casal deve vacinar suas duas filhas conforme o…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu fazer com que o Clube Atlético Paranaense, a torcida organizada Os Fanáticos…
Desde o dia 28 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado uma tragédia devido às chuvas…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade uma decisão histórica na última quarta-feira (13), exigindo a publicação imediata…
O Ministério Público de Santa Catarina quer que a Fundação Municipal de Esportes de Indaial devolva aos cofres públicos R$…
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 2.297/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores, que…