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Bolsonaro sanciona projeto que municipaliza as regras para construções nas margens de rios dentro das cidades de Santa Catarina
Na última quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei muito aguardado pelos…
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Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores…
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Comissão Especial é formada por vereadores de Timbó
A Câmara de Vereadores de Timbó, através da Portaria Nº 0053/2021, constitui Comissão Especial para…
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Alesc aprova lei que determina corte de árvore exótica tóxica para abelhas
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 279/2020, que proíbe em Santa…
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Está valendo em SC lei que proíbe oferta e contratação de empréstimos e financiamentos a idosos por telefone
Em Santa Catarina, o governador do Estado, Carlos Moisés, sancionou a lei decretada pela Assembleia…
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Lei que visa controlar a distribuição e o estoque de medicamentos é aprovada
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer às pessoas um maior acesso à informação…
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Lei proíbe que instituições financeiras ofereçam empréstimos por telefone em SC
Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e…
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Entenda porque motoristas podem ter passe livre no pedágio em SC
Após a orientação de que os pedágios podem ser pagos com cartões de crédito ou…
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