Segundo informações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Milton Hobus (PSD) protocolou na última terça-feira, dia…
NAVEGANDO POR: lei
Na última quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei muito aguardado pelos gestores municipais de Santa Catarina.…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de…
A Câmara de Vereadores de Timbó, através da Portaria Nº 0053/2021, constitui Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 279/2020, que proíbe em Santa Catarina a produção de mudas,…
Em Santa Catarina, o governador do Estado, Carlos Moisés, sancionou a lei decretada pela Assembleia Legislativa em que se torna…
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer às pessoas um maior acesso à informação sobre os estoques de medicamentos,…
Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com…
Após a orientação de que os pedágios podem ser pagos com cartões de crédito ou débito de todas as bandeiras…