Na próxima segunda-feira (12), o Senado deve votar o PLP 18, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes…
NAVEGANDO POR: Impostos
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que…
A partir de 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto…
Na última sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual mostra a redução da alíquota dos Impostos sobre…