Município de SC decreta calamidade pública devido ao calor e à falta de água
O decreto tem validade de 90 dias.
A escassez de água potável e as temperaturas elevadas levaram a Prefeitura de Capivari de Baixo, no Sul de Santa Catarina, a decretar situação de calamidade pública e hídrica. Publicado na última sexta-feira (14), o decreto tem validade de 90 dias e impõe restrições para o uso da água tratada, como a proibição de lavar calçadas e quintais.
O município enfrenta dificuldades no abastecimento tanto na área urbana quanto na zona rural, reflexo da estiagem e da queda no nível dos reservatórios.
Diante desse cenário, a administração municipal busca minimizar os impactos da crise e se prepara para tomar as medidas necessárias, incluindo o uso de recursos financeiros e materiais para amenizar a situação.
O decreto também estabelece que o Consórcio Saneamento Capivari, responsável pelo sistema de abastecimento de água da cidade, deve apresentar em até cinco dias úteis um projeto técnico com solução definitiva para a crise hídrica.
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Para evitar desperdícios, a fiscalização municipal foi autorizada a advertir e orientar os moradores sobre o uso racional da água. Em casos de reincidência, as penalidades previstas no Código Sanitário e no Código Tributário Municipal poderão ser aplicadas. Servidores de carreira também estão habilitados para atuar como fiscais.
Santa Catarina tem registrado temperaturas elevadas nos últimos dias, e Capivari de Baixo também sente os efeitos do calor intenso. O município não possui uma estação meteorológica da Epagri/Ciram, mas na cidade vizinha de Tubarão, os termômetros marcaram 36,77°C no dia 11, 35,16°C no dia 16 e 34,69°C no dia 17, demonstrando a onda de calor que atinge a região.
