Professores são investigados por suspeita de embriaguez em sala e mais de 30 faltas em SC
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC) instaurou dois Processos Administrativos Disciplinares para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por professores da rede pública estadual.
Conforme informações divulgadas pelo ND+, uma das apurações envolve uma professora suspeita de comparecer ao trabalho com sinais de embriaguez. O outro procedimento investiga um docente que teria acumulado mais de 30 dias consecutivos de faltas sem justificativa.
As investigações foram formalizadas por portarias da secretaria e buscam esclarecer as circunstâncias de cada caso. A abertura dos processos não representa uma conclusão sobre a responsabilidade dos servidores, que têm direito à defesa e ao contraditório durante a apuração.
Professora é investigada por suspeita de embriaguez
Um dos procedimentos apura a conduta de uma professora. Segundo a portaria, a investigação busca verificar se ela se apresentou para exercer suas funções em sala de aula com sinais de embriaguez.
A apuração está a cargo de uma comissão formada por três servidores estáveis e considera dispositivos do Estatuto do Magistério Público de Santa Catarina, previsto na Lei Estadual nº 6.844/1986. Caso as infrações sejam comprovadas, a professora poderá sofrer sanções administrativas, incluindo a demissão do serviço público.
A comissão terá até 60 dias para concluir a instrução probatória, conforme os prazos estabelecidos para o procedimento.
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Professor acumulou faltas entre junho e agosto
Segundo a ND+, o segundo processo envolve um professor que, conforme os registros funcionais mencionados na portaria, teria acumulado faltas consecutivas e sem justificativa entre 1º de junho e 3 de agosto de 2026.
O período ultrapassa 30 dias consecutivos, situação que pode caracterizar abandono de cargo público conforme a legislação estadual. A comissão responsável deverá dar andamento à apuração, com previsão de lavratura do termo de indiciação em até cinco dias e prazo máximo de 60 dias para a conclusão do processo.
Servidores têm direito à defesa
As duas investigações seguem as normas estaduais que regulamentam os processos administrativos disciplinares e o Estatuto do Magistério. Conforme publicado pelo ND+, a Secretaria de Estado da Educação informou, que os casos estão sob análise e que as medidas cabíveis serão avaliadas após a conclusão das apurações.
Até que haja uma decisão definitiva, os servidores têm assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa. Eventuais penalidades dependerão dos resultados dos procedimentos administrativos.
