A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 foi seguida por uma série de iniciativas de deputados federais que buscam impedir uma eventual saída do senador do Brasil.
Nesta segunda-feira (26), Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) anunciaram medidas para solicitar a retenção ou apreensão do passaporte do parlamentar, além da possibilidade de proibição de deixar o território nacional.
As iniciativas foram apresentadas após a confirmação da vitória de Lula na eleição presidencial. Os deputados justificam os pedidos mencionando investigações que envolvem Flávio Bolsonaro e alegam existir risco de que ele deixe o país antes do avanço dos procedimentos.
Até o momento, porém, não foram apresentadas provas públicas de que Flávio tenha planejado fugir do Brasil, e os pedidos ainda dependem de análise das autoridades competentes.
Deputados acionam autoridades após resultado eleitoral
Duda Salabert informou pelas redes sociais (X) que solicitou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. A parlamentar afirmou que pretende evitar uma eventual saída do senador do país e relacionou a medida às investigações que envolvem o parlamentar.
“O próximo passo desse bandido é tentar fugir do Brasil para não enfrentar os vários inquéritos em seu nome. Precisa ser preso logo. Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional!”, publicou.
Otoni de Paula, por sua vez, publicou um vídeo em suas redes sociais e declarou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), elaborada com seus advogados.
O pedido inclui medidas cautelares como a entrega do passaporte às autoridades e a proibição de Flávio deixar o território brasileiro.
Já Rogério Correia afirmou, em vídeo também publicado em suas redes, que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo objetivo.
O deputado defendeu que o passaporte seja retido diante da possibilidade, segundo sua avaliação, de uma eventual saída do senador do país.
Os pedidos apresentados pelos parlamentares funcionam como provocações às autoridades. Caberá à Justiça e aos órgãos responsáveis pela acusação analisar se existem fundamentos jurídicos para a adoção de medidas cautelares.
Flávio é alvo de investigações
Entre os argumentos utilizados pelos deputados estão investigações envolvendo Flávio Bolsonaro. Um dos procedimentos apura possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal investiga supostos repasses que teriam sido realizados pelo empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção do longa-metragem. Mensagens analisadas durante a investigação teriam mostrado conversas relacionadas à busca de recursos para o projeto.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que procurou investidores privados para viabilizar a produção do filme, sem oferecer qualquer vantagem em troca dos recursos.
Também existem investigações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo operações financeiras, empresas e plataformas de apostas, além de outros procedimentos mencionados nas fontes. Os investigados citados nos processos negam irregularidades.
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Mandato termina no início de 2027
A situação ganhou maior atenção porque Flávio Bolsonaro deixará de exercer o mandato de senador a partir de fevereiro de 2027, após a derrota nas eleições presidenciais. Com o encerramento do mandato, ele perderá a imunidade parlamentar relacionada ao cargo.
A saída do Senado, entretanto, não significa automaticamente o encerramento de investigações ou processos relacionados a fatos supostamente praticados durante o exercício da função. Conforme entendimento firmado pelo STF, a competência da Corte pode permanecer em determinadas situações mesmo após o parlamentar deixar o cargo, especialmente quando os fatos investigados estiverem relacionados ao período e às funções exercidas.
Flávio contesta resultado da eleição
Após a divulgação do resultado do segundo turno, Flávio Bolsonaro declarou que não aceita a derrota e afirmou que pretende pedir a anulação da eleição presidencial.
O senador classificou o resultado como “inaceitável” e disse que não pretende desistir do Brasil. A declaração ocorreu no mesmo momento em que começaram a ser divulgadas as iniciativas de deputados para tentar impedir uma eventual saída dele do país.
Apesar das acusações feitas pelos parlamentares, não há, até o momento, determinação judicial de prisão, apreensão do passaporte ou proibição de viagem de Flávio Bolsonaro. Os pedidos apresentados à PGR e ao STF ainda precisam ser analisados pelas autoridades, que deverão avaliar se existem requisitos legais para a adoção de qualquer medida cautelar.
