Câmara de Blumenau aprova projetos sobre Parkinson, férias de servidores e homenagem a maestro
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária da quinta-feira (10), o Projeto de Lei 9562/2026, que institui o Cordão Tulipa Vermelha como instrumento voluntário de identificação de pessoas diagnosticadas com Doença de Parkinson no município.
De autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), a proposta busca facilitar o reconhecimento dessas pessoas em diferentes situações, além de incentivar um atendimento mais humanizado e ampliar a conscientização da sociedade sobre a condição neurológica.
O cordão será formado por uma faixa estreita de tecido ou material semelhante, estampada com tulipas vermelhas. A utilização será facultativa e servirá como uma forma discreta de sinalizar que o usuário pode precisar de atenção, auxílio ou atendimento diferenciado.
Entre os objetivos da proposta estão evitar situações de constrangimento, preconceito e discriminação, além de incentivar ações voltadas à inclusão, autonomia, acessibilidade, segurança e bem-estar das pessoas com Parkinson.
O projeto também prevê que órgãos públicos, estabelecimentos privados, concessionárias e permissionárias de serviços públicos possam adotar medidas de atendimento humanizado quando identificarem alguém utilizando o cordão, sempre respeitando os direitos já previstos na legislação.
A proposta não transforma o cordão em documento oficial. O uso do símbolo não substitui laudos médicos, cartões de identificação ou outros documentos que possam ser exigidos legalmente. Da mesma forma, ninguém poderá ter acesso a direitos, benefícios ou atendimento prioritário condicionado à utilização do cordão.
O texto foi aprovado com uma emenda incorporada e ainda precisa passar pela redação final antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
Câmara também aprova homenagem a maestro
Outro projeto aprovado em segunda votação foi o Projeto de Lei 9564/2026, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel (PSD), que dá o nome de Rua Maestro Agenor de Freitas a uma via pública localizada no bairro Garcia.
A proposta homenageia o maestro, que viveu no bairro até sua morte, em 2008, e teve uma trajetória de mais de quatro décadas dedicada à música.
Segundo a justificativa apresentada, Agenor de Freitas iniciou sua trajetória na Banda Louvores Celestes em 1963, onde posteriormente assumiu a regência. A partir de 1968, passou a ensinar música e formou instrumentistas que posteriormente seguiram carreira e chegaram a integrar a banda do 23º Batalhão do Exército.
O maestro também esteve à frente do Coral Canção de Vida e Paz desde 1975 e comandou por mais de três décadas a Orquestra da Assembleia de Deus do bairro Garcia. Em 2006, participou do processo de transformação da Banda Musical Louvores Celestes em Banda Sinfônica Louvores Celestes.
A matéria ainda deverá passar pela redação final antes de seguir para sanção.
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Servidores municipais poderão ter férias coletivas
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 9577/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza férias coletivas aos servidores públicos municipais entre 21 de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.
A medida contempla servidores do município, autarquias e fundações, mas não se aplica aos profissionais que trabalham em serviços considerados essenciais. Uma emenda apresentada pela Mesa Diretora também estabelece o mesmo período de férias coletivas para os servidores da Câmara de Blumenau.
Ao todo, 13 dias serão descontados do respectivo período aquisitivo dos servidores que entrarem em férias coletivas. Funcionários da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) ficaram fora das regras previstas no projeto.
Com a aprovação em redação final, a proposta segue agora para sanção do prefeito.
Blumenau Eventos presta esclarecimentos na Câmara
Durante a sessão, o diretor-presidente do Serviço de Promoção de Eventos de Blumenau (Blumenau Eventos), Guilherme Benno Guenther, também ocupou a tribuna para explicar aos vereadores a criação, a estrutura e o funcionamento da entidade.
A participação ocorreu em atendimento a um requerimento apresentado pelo vereador Flávio José Linhares, o Flavinho (PL).
Guenther explicou que a Blumenau Eventos foi criada com a proposta de modernizar e profissionalizar a gestão dos eventos públicos do município, especialmente a Oktoberfest.
Segundo ele, o modelo surgiu diante da necessidade de uma estrutura capaz de acompanhar o crescimento dos eventos sem retirar do poder público o controle sobre as marcas e o interesse da população.
A entidade é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, constituída como Serviço Social Autônomo. Conforme explicado pelo diretor-presidente, ela atua em colaboração com o poder público e não integra diretamente a administração pública municipal.
A gestão conta com um conselho deliberativo, cujo presidente será sempre o secretário municipal de Turismo e Lazer, além de outros representantes da administração e da sociedade civil organizada. Também existe um conselho fiscal, formado por representantes indicados pelo município e por uma entidade da sociedade civil.
A Blumenau Eventos atua por meio de contrato de gestão firmado com o município e atualmente é responsável pela organização de eventos como Oktoberfest Blumenau, Sommerfest, Natal, Páscoa, Festival Brasileiro da Cerveja e Réveillon. A partir do próximo ano, a Festitália também deverá entrar no grupo de eventos administrados pela entidade, mediante atualização do contrato.
Durante a apresentação, o diretor-presidente também explicou os procedimentos de contratação utilizados pela Blumenau Eventos, que não seguem diretamente a Lei de Licitações, embora tenham mecanismos semelhantes. Segundo ele, o formato permite maior agilidade nos processos, mantendo mecanismos de transparência e prestação de contas.
Ao final, o vereador Flavinho destacou a importância dos esclarecimentos e afirmou que a maior autonomia da entidade nas contratações também exige responsabilidade com a transparência. O parlamentar solicitou acesso a documentos e contratos da atual e da gestão anterior para acompanhar e fiscalizar as atividades da Blumenau Eventos.
