Investigações do MPSC em Blumenau e região já resultam em bloqueio de mais de R$ 54 milhões em patrimônios de suspeitos

As operações desencadeadas pelo Ministério Público de Santa Catarina contra suspeitas de corrupção em contratos públicos já provocaram um impacto milionário no patrimônio dos investigados. Somadas, as medidas judiciais obtidas pelo MPSC bloquearam R$ 54,3 milhões em bens ligados a alvos das operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela, realizadas neste mês em Blumenau e cidades da região.

As ações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau. Os procedimentos investigam possíveis esquemas de direcionamento de licitações, pagamento de propina, superfaturamento de contratos e favorecimento de empresas em serviços contratados pelo poder público.

A operação de maior alcance financeiro é a Ponto Final, responsável sozinha pelo bloqueio de R$ 50 milhões. A investigação aponta para uma suposta estrutura formada por empresários e agentes públicos que, desde 2020, teria manipulado contratos de obras em Blumenau e municípios vizinhos. A apuração teve origem em denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Norte e Oeste da cidade.

Durante a ofensiva, os investigadores cumpriram 50 mandados de busca e apreensão. Além disso, 11 pessoas passaram a responder a medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de firmar contratos com órgãos públicos em qualquer esfera da administração.

Já a Operação Arbóreo concentra suspeitas envolvendo a alimentação escolar. O inquérito investiga possível manipulação em um processo licitatório para fornecimento de refeições à rede pública de ensino. Segundo o MPSC, a empresa vencedora teria sido beneficiada com acesso antecipado a informações internas e articulações que favoreceram sua contratação. O valor indisponibilizado nesta operação chegou a R$ 3,6 milhões.

As buscas ocorreram em Blumenau, Indaial e também em Araucária, no Paraná. As investigações apontam que os pagamentos ilícitos ligados ao esquema podem ter ultrapassado os R$ 3,6 milhões entre 2022 e 2024.

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A terceira frente de investigação, batizada de Sentinela, apura contratos nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados. Nesta operação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 779 mil em bens de investigados. Mandados foram cumpridos em Blumenau, Florianópolis e Itajaí.

Entre os contratos analisados está a prestação de serviços de segurança em escolas municipais, tema tratado com atenção especial após o ataque registrado na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em 2023.

O promotor de Justiça Marcionei Mendes afirmou que o bloqueio de patrimônios é uma medida importante para garantir eventual devolução de recursos públicos e dificultar a continuidade das práticas investigadas. Já o coordenador estadual do GAECO, Wilson Paulo de Mendonça Neto, destacou que a recuperação de ativos obtidos de forma ilícita é uma das prioridades do MPSC no combate às organizações criminosas.