Mãe é condenada a 23 anos de prisão por exploração sexual da filha menor de idade em SC
A vítima mencionou cerca de 15 agressores.
Uma mãe foi condenada a 23 anos e quatro meses de prisão por submeter sua filha, então com menos de 14 anos, a relações sexuais com terceiros. Ela negociava encontros, exigindo pagamentos para sustentar seu vício em drogas e álcool. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, apresentou a denúncia.
Os abusos ocorreram entre 2021 e 2023 em São José, envolvendo principalmente dois homens, embora a vítima tenha mencionado cerca de 15 agressores. A investigação mostrou que a mãe frequentemente aproximava a filha desses homens, forçando-a ou concordando com os atos sexuais, inclusive em sua própria casa, ciente da vulnerabilidade da adolescente.
As evidências coletadas demonstraram que a acusada facilitou diretamente a prática de atos libidinosos contra a filha, utilizando sua posição de mãe para explorar economicamente a jovem.
A adolescente contou a um conhecido sobre os abusos, que também foi coagido pela mãe a fornecer dinheiro. As investigações revelaram que a ré agia de maneira planejada, condicionando os atos sexuais a benefícios financeiros ou ao consumo de drogas.
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A denúncia e a sentença revelaram um cenário de exploração sexual sistemática, realizada por alguém que deveria proteger a filha. A mãe instrumentalizou a menina para obter vantagens financeiras, violando sua dignidade sexual, emocional e psicológica.
A sentença foi proferida em 11 de março. As provas indicaram um padrão contínuo de exploração sexual, motivado por interesses ilícitos, como dinheiro e drogas, e realizado nas mesmas circunstâncias. A prisão preventiva da mulher foi decretada no momento da denúncia, e ela permanece foragida.
O Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz afirmou que recorrerá da decisão para buscar uma pena maior e uma indenização por danos morais para a vítima.
