“Mãe” é condenada após usar a própria filha para ter relações sexu@is com homens e obter dinheiro para sustentar o vício
Uma mãe foi condenada a 23 anos e quatro meses de prisão após ser considerada culpada por explorar sexualmente a própria filha, que tinha menos de 14 anos. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José.
Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre 2021 e 2023, período em que a mãe teria submetido a adolescente a relações com diversos homens. De acordo com a denúncia, a mulher intermediava os encontros e exigia pagamentos ou outras vantagens, utilizando o dinheiro principalmente para sustentar o consumo de álcool e drogas.
As apurações apontaram que a mãe aproximava repetidamente a filha de diferentes indivíduos, permitindo ou exigindo que atos sexuais fossem praticados, inclusive dentro da própria residência da família. A vítima relatou que aproximadamente 15 homens teriam participado dos abusos, embora dois deles tenham sido mencionados com maior frequência durante as investigações.
O caso começou a ser investigado após a adolescente revelar os abusos a uma pessoa próxima, que também afirmou ter sido pressionada pela acusada a entregar dinheiro. A partir desse relato, o Ministério Público iniciou as apurações que resultaram na denúncia apresentada à Justiça.
Na sentença, proferida na quarta-feira (11 de março), o Judiciário reconheceu que a mãe utilizou a própria autoridade familiar para submeter a filha a um esquema contínuo de exploração, com o objetivo de obter recursos financeiros ou substâncias ilícitas. A decisão destacou ainda que o crime ocorreu de forma repetida ao longo de cerca de dois anos, sempre dentro do mesmo contexto de abuso.
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Durante o andamento do processo, a Justiça determinou a prisão preventiva da mulher, que atualmente segue foragida.
A ordem de prisão foi mantida pelo Judiciário.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Alexandre Carrinho Muniz, informou que pretende recorrer da decisão para buscar o aumento da pena e também solicitar que seja fixada indenização por danos morais à vítima.
Denuncie casos de violência
Situações de violência ou abuso podem e devem ser denunciadas. A população pode procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade, registrar ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil ou entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo telefone 127 ou por meio de formulário on-line.
Também é possível buscar atendimento pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do MPSC, pelo telefone (48) 3330-2570.
Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
