Novas regras da CNH reduzem aulas obrigatórias e eliminam exigência de autoescola
Processo fica mais simples e pode ter redução de até 80% no custo total
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que muda profundamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
A medida, anunciada nesta segunda-feira (1º), dispensa a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas e deve diminuir significativamente os custos para quem deseja tirar a habilitação.
“Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.” Informou a Agência Brasil em matéria publicada no dia 01 de dezembro.
As novas regras passam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
Como passa a funcionar a abertura do processo
A partir da mudança, o candidato poderá iniciar o pedido de habilitação diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade de intermediação inicial de autoescolas.
Conteúdo teórico gratuito e flexível
O conteúdo teórico obrigatório será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, em formato online. Quem preferir, no entanto, pode continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições autorizadas. A escolha passa a ser totalmente do candidato.
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Aulas práticas com carga horária reduzida
A exigência mínima para prática de direção terá uma redução significativa: de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
O candidato poderá definir como fará sua preparação, escolhendo entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Treinamentos personalizados.
Também passa a ser permitido o uso do próprio veículo do candidato durante as aulas.
Provas continuam obrigatórias
Apesar das flexibilizações, todas as etapas avaliativas seguem exigidas. O futuro motorista continuará tendo que realizar a prova teórica e o exame prático para obter a CNH.
Outros procedimentos, como coleta biométrica e exame médico, permanecem presenciais e serão feitos diretamente no Detran.
Atuação dos instrutores autônomos
Com a mudança, instrutores autônomos poderão atuar de forma oficial. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, com regras padronizadas nacionalmente.
Toda a identificação e controle desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
