Ex-presidente do INSS se defende na CPMI e diz que tomou medidas para barrar fraudes
Stefanutto afirmou ter determinado auditoria e reforçado controles antes mesmo das recomendações da CGU.
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, negou omissão diante das denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso, nesta segunda-feira (13), ele disse ter adotado todas as medidas cabíveis para conter as irregularidades.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou Stefanutto de ter autorizado, mesmo após as denúncias, novos descontos que atingiram 1,2 milhão de beneficiários, causando um prejuízo estimado em R$ 62 milhões.
Segundo o parlamentar, a decisão contrariou pareceres técnicos e uma instrução normativa assinada pelo próprio presidente do órgão.
Gaspar questionou o motivo de o ex-presidente ter assumido o risco, lembrando que a CGU já havia alertado sobre o problema em 2024.
Stefanutto rebateu, afirmando que determinou uma auditoria interna ainda em maio daquele ano, antes das recomendações formais do órgão de controle.
A recomendação da CGU foi de 23 de julho. No dia 9 de maio de 2024, eu mesmo, coisa que nunca aconteceu, determinei a auditoria”, afirmou.
O ex-presidente disse ainda que, durante sua gestão, foram implantadas novas exigências, como biometria e assinatura digital, para autorizar descontos nos benefícios, o que, segundo ele, aumentou a segurança do sistema.
Apesar disso, Gaspar cobrou explicações pela demora na suspensão das fraudes. A CGU concluiu que o INSS poderia ter bloqueado os descontos já em setembro de 2024, quando o novo sistema entrou em operação.
Stefanutto alegou que, inicialmente, o sistema apresentou falhas e só se tornou funcional em fevereiro de 2025.
Ao deixar o comando do INSS, o ex-presidente disse ter encontrado “mais de 3 mil senhas sem controle” e afirmou que parte delas pode ter vazado, contribuindo para os desvios.
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Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025, período em que a instituição enfrentou um dos maiores escândalos de descontos não autorizados em benefícios.
Ele deixou o cargo por decisão judicial, dentro das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto compareceu à CPMI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitia não responder perguntas que pudessem incriminá-lo.
Mesmo assim, ele respondeu à maioria dos questionamentos após tensões iniciais com o relator.
