Fraudes no INSS: PF realiza nova fase de operação em SC e outros estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um amplo esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens pertencentes a dezenas de pessoas físicas investigadas.

As diligências ocorrem em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que o objetivo da operação é aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Entre os alvos das buscas desta quinta-feira está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), entidade ligada à área previdenciária.

O vice-presidente do sindicato é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele não é alvo de mandado nem figura como investigado.

A PF cumpre mandados em endereços de diretores do Sindnapi, incluindo a residência do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, que também deve prestar depoimento nesta quinta na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS.

Em comunicado, o Sindnapi declarou “surpresa” com as buscas realizadas em sua sede, em São Paulo, e nas casas de alguns dirigentes.

A entidade afirmou que não teve acesso ao conteúdo da decisão judicial e rechaçou qualquer envolvimento em práticas ilícitas, garantindo que “comprovará a lisura e legalidade de sua atuação”.

A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela primeira vez em abril deste ano, com o objetivo de combater fraudes em descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários.

Segundo a PF e a CGU, entidades e associações investigadas teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sem autorização dos beneficiários.

As apurações já resultaram no afastamento de seis servidores públicos e na criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) no Congresso Nacional para acompanhar o caso.

Com a nova fase da operação, a PF busca rastrear fluxos financeiros, identificar os beneficiários do esquema e recuperar recursos desviados.

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Em resumo:

• 66 mandados de busca e apreensão cumpridos;

• R$ 400 milhões em bens bloqueados;

• Operação atinge sete estados e o DF;

• Investigações apontam prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos aposentados;

• Sindicato de aposentados é alvo de busca, mas nega irregularidades.