O prefeito de Timbó, Flávio Buzzi, assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que cria o novo Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com o objetivo de facilitar a legalização de imóveis e proporcionar melhores condições de moradia para os bairros da cidade.
A iniciativa prevê simplificação do processo administrativo, novas formas de compensação e melhorias de infraestrutura nos núcleos urbanos informais.
O programa garante que, ao final do processo, os moradores recebam a matrícula do imóvel, assegurando segurança jurídica e dignidade à propriedade, além de infraestrutura adequada.
“O REURB é uma ferramenta que deve facilitar os procedimentos para que as pessoas tenham a dignidade da escritora de seu lar. Com esse novo REURB, Timbó espera desburocratizar os processos e dar mais agilidade a essa questão tão importante que é a moradia”, afirma o prefeito Flávio Germano Buzzi.
A secretária de Planejamento, Nicoli Padilha Kloch, destaca que a regularização vai além da documentação: “O processo do REURB também prevê a qualificação dos lotes e a melhoria do núcleo urbano, garantindo infraestrutura e melhor qualidade de vida para os moradores”.
A procuradora-geral do município, Fabiana Nogara Kurten Siega, reforça que o novo decreto simplifica os trâmites jurídicos e permite análise prévia e estudo de viabilidade para a apresentação das propostas de REURB.
Atualmente, a Prefeitura de Timbó mantém cerca de 10 processos de regularização em andamento, incluindo o Tifa Theis, no Distrito Industrial, todos em análise e aguardando projetos urbanísticos.
O novo REURB promete acelerar essas iniciativas e trazer mais segurança e desenvolvimento urbano para a população.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
