STF: Moraes rejeita alegações das defesas em julgamento sobre trama golpista
Ministro do STF defendeu validade das provas e afirmou não haver prejuízo às defesas no processo que envolve Bolsonaro e aliados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (09) o julgamento do processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
A causa seria a participação em uma suposta trama golpista para manter o ex-chefe do Executivo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a fase de votação rebatendo todos os questionamentos levantados pelas defesas.
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Os advogados alegaram cerceamento de defesa devido ao grande volume de documentos anexados ao processo pela Polícia Federal.
Para Moraes, no entanto, não houve prejuízo, já que o material esteve disponível por meses e foi incluído a pedido dos próprios defensores.
Outro ponto contestado foi a atuação de Moraes como relator. Os advogados argumentaram que ele teria extrapolado suas funções, agindo como “juiz inquisidor”.
O ministro negou a acusação, afirmando que é papel do magistrado buscar provas que esclareçam os fatos investigados.
A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Só é uma alegação esdrúxula e mais: não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que eles deve fazer.”
Moraes também confirmou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, cuja anulação foi novamente solicitada pelas defesas.
O julgamento envolve Bolsonaro e os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem e do próprio Mauro Cid.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As sessões da Primeira Turma do STF seguem até a próxima sexta-feira (12), quando devem votar, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
